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O setor de rochas naturais, um dos principais segmentos exportadores do Espírito Santo, avançou na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) após a aprovação, nesta terça-feira, do Projeto de Lei nº 2.780/2024 no plenário da Câmara dos Deputados.
A articulação construída durante a tramitação envolveu o deputado federal Evair de Melo e entidades representativas do setor, como a Centrorochas e o Sindirochas.
Durante a discussão do projeto, foi apresentada uma emenda para ampliar o conceito de minerais estratégicos, evitando que a política nacional ficasse restrita apenas aos minerais ligados à transição energética.
Com isso, o texto aprovado passou a considerar critérios relacionados à relevância econômica, competitividade internacional, desenvolvimento regional, segurança nacional e geração de superávit da balança comercial.
Setor de rochas naturais ganha espaço em política mineral
Na prática, o avanço cria bases para que o setor de rochas naturais possa acessar futuramente políticas públicas ligadas a financiamento, inovação, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica dentro da estratégia mineral brasileira.
Segundo Evair de Melo, o reconhecimento do segmento era necessário diante da importância econômica da atividade para o país.
“O setor de rochas naturais movimenta bilhões, gera milhares de empregos, fortalece o desenvolvimento regional e projeta o Brasil no mercado internacional. Era fundamental garantir que essa realidade estivesse contemplada dentro da Política Nacional de Minerais Estratégicos”, afirmou o deputado.
A expectativa do setor é que o novo enquadramento permita ampliar discussões sobre competitividade, acesso a crédito, inovação tecnológica e fortalecimento da indústria mineral brasileira nos próximos anos.
Espírito Santo deve ser diretamente beneficiado
O impacto da medida é considerado estratégico para o Espírito Santo, líder brasileiro nas exportações de rochas naturais e responsável por uma das cadeias produtivas mais relevantes do setor mineral no país.
O estado concentra empresas ligadas à extração, beneficiamento e exportação de rochas ornamentais, atividade que possui forte participação na geração de empregos, arrecadação e desenvolvimento regional, especialmente em municípios do sul capixaba.
Além da importância econômica local, o Espírito Santo também desempenha papel estratégico na exportação brasileira de rochas naturais, com presença consolidada em mercados internacionais como Estados Unidos, China e países da Europa.
A avaliação construída durante a tramitação do projeto é de que o texto aprovado abriu caminho para o reconhecimento das rochas naturais como segmento estratégico para a economia brasileira e para a pauta exportadora nacional.
Setor possui relevância econômica e exportadora
O setor de rochas ornamentais é considerado um dos mais competitivos da indústria mineral brasileira e possui forte impacto na movimentação econômica do Espírito Santo.
Além da geração de empregos diretos e indiretos, a atividade também movimenta setores ligados à logística, transporte, indústria e operações portuárias.
Entidades do segmento defendem que o reconhecimento dentro da política nacional pode fortalecer a segurança jurídica e ampliar oportunidades de desenvolvimento tecnológico e industrial para as empresas brasileiras.
Entidades acompanharam articulação do projeto
A Centrorochas e o Sindirochas acompanharam as discussões e defenderam a inclusão do setor dentro da política mineral brasileira.
As entidades avaliam que o reconhecimento pode ampliar a competitividade internacional do segmento e fortalecer a segurança jurídica da atividade mineral no Brasil.
O Projeto de Lei nº 2.780/2024 seguirá agora para análise no Senado Federal antes de ser transformado em lei.
