Foto: Divulgação/Connection Experience
Cafés, queijos, vinhos, mel e outros produtos brasileiros ligados à identidade territorial podem ganhar mais espaço e proteção no mercado internacional com o avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia. Em vigor provisório desde 1º de maio, a negociação é vista como estratégica para fortalecer as Indicações Geográficas (IGs) brasileiras e ampliar a competitividade de produtos associados à origem e à tradição regional.
As Indicações Geográficas funcionam como um reconhecimento oficial para produtos cuja qualidade, reputação ou características estão diretamente ligadas ao território onde são produzidos. Com o acordo, itens brasileiros registrados passam a ter proteção jurídica ampliada no exterior, dificultando o uso indevido de nomes de origem por produtores estrangeiros e reforçando autenticidade e valor agregado.
O tema estará no centro de um dos debates do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento voltado aos produtos de origem e às IGs, que acontece entre os dias 10 e 13 de junho. O painel reunirá especialistas ligados ao comércio internacional, propriedade intelectual e agronegócio para discutir como os acordos internacionais podem impactar diretamente produtores brasileiros.
Participam do encontro o coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária, Rafael Mafra; o pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Daniel França; e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kelly Bruch, referência nacional em Direito e Agronegócio.
Para Rafael Mafra, o acordo representa um passo importante para fortalecer a presença internacional dos produtos brasileiros certificados.
“O Acordo Mercosul–União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados. Embora o acesso efetivo ao mercado europeu dependa de fatores técnicos e comerciais, trata-se de um passo importante para valorizar o produto brasileiro autêntico”, destaca Mafra.
Segundo ele, o cenário abre novas possibilidades comerciais, mas exige organização e qualidade contínua dos territórios produtores.
“O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade. O acordo abre possibilidades que, de outra forma, não estariam disponíveis”, pondera.
Novos mercados e acordos no radar
Além das negociações com a União Europeia, o Mercosul também avança em tratativas com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Embora reúna menos países, o bloco concentra mercados altamente valorizados para produtos certificados e de origem reconhecida.
Para Daniel França, do INPI, as negociações representam um momento estratégico para ampliar o reconhecimento internacional das Indicações Geográficas brasileiras.
“O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras, como com a EFTA”, explica.
O pesquisador destaca ainda que as negociações internacionais já provocam reflexos dentro do próprio país.
“Durante esse processo, novas práticas foram incorporadas à regulamentação nacional das IGs, além da formulação de políticas públicas voltadas à promoção desses ativos”, detalha.
Segundo ele, os impactos vão além da abertura comercial e atingem diretamente o fortalecimento das cadeias produtivas brasileiras.
“Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país. De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muito desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescenta.
O painel do Connection Terroirs do Brasil pretende discutir como o Brasil pode transformar proteção jurídica em geração efetiva de valor para produtores e territórios, consolidando as Indicações Geográficas como ferramenta estratégica de desenvolvimento territorial, inovação e inserção qualificada no comércio global.
Promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, o evento reúne especialistas, produtores, pesquisadores e lideranças ligadas ao turismo, gastronomia e produtos de origem.
Fonte: Connection Experience
