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A Câmara dos Deputados aprovou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), proposta considerada estratégica para fortalecer a produção nacional de insumos agrícolas e reduzir a dependência brasileira das importações. O tema é defendido há anos por representantes do agronegócio e da indústria nacional, especialmente diante das crises internacionais que afetaram o abastecimento global de fertilizantes nos últimos anos.
O Projeto de Lei nº 699/2023, apresentado pelo senador Laércio Oliveira, cria mecanismos de incentivo para ampliar a competitividade da indústria brasileira de fertilizantes, estimular investimentos, modernizar o setor e fortalecer uma cadeia considerada essencial para a produção de alimentos no país.
A proposta aprovada pela Câmara também incorporou iniciativas ligadas ao deputado federal Evair de Melo (Republicanos-ES), autor do PL nº 4371/2024, apensado ao texto principal, além de coautor do PL nº 3507/2021, ambos voltados ao fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes.
Segundo Evair, o programa representa um avanço estratégico para garantir mais segurança produtiva ao agronegócio brasileiro e reduzir a vulnerabilidade externa do país.
“Somos uma potência agropecuária, mas ainda dependemos excessivamente de fertilizantes importados. Isso fragiliza nossa produção, aumenta custos e expõe o país a crises internacionais. O PROFERT fortalece nossa indústria, estimula investimentos e dá mais segurança para quem produz”, afirmou.
Atualmente, o Brasil está entre os maiores importadores de fertilizantes do mundo, cenário que ganhou ainda mais preocupação após conflitos geopolíticos e oscilações internacionais impactarem diretamente preços, logística e disponibilidade de insumos agrícolas.
Além da questão econômica, o debate envolve soberania produtiva e segurança alimentar, já que os fertilizantes são considerados fundamentais para manter produtividade e competitividade do agro brasileiro.
Evair também destacou que o país possui capacidade técnica e potencial mineral para ampliar a própria produção nacional.
“Temos escala, capacidade produtiva, inteligência técnica e instituições de pesquisa altamente qualificadas. Precisamos transformar esse potencial em desenvolvimento industrial, inovação e competitividade para o agro brasileiro”, destacou.
Ao longo da tramitação do projeto, o senador Laércio Oliveira defendeu a proposta como instrumento para estimular investimentos e fortalecer a indústria nacional, reduzindo impactos dos custos de importação sobre toda a cadeia produtiva.
Na avaliação do deputado capixaba, os efeitos do programa podem alcançar diferentes setores da economia.
“O fertilizante é insumo estratégico. Defender a produção nacional é defender desenvolvimento, segurança alimentar e fortalecimento da economia do Brasil”, concluiu.
A expectativa do setor é que o PROFERT ajude a ampliar a capacidade industrial brasileira, incentive novas plantas produtivas e fortaleça investimentos em pesquisa, inovação e tecnologia ligados à produção de fertilizantes.
