Foto: Divulgação / Mapa
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou um alerta de risco ao consumidor após identificar fraude em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. A fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote 260289, considerado impróprio para consumo humano após análises confirmarem a presença de mistura com outros óleos vegetais.
A investigação foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. As amostras passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, que confirmou a adulteração do produto.
Segundo o Ministério, o azeite era comercializado como extravirgem, mas os testes laboratoriais identificaram a presença de outros óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude e descumprimento das normas de qualidade exigidas para o produto.
Além da irregularidade na composição, a fiscalização também encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nas notas fiscais não foram localizados ou confirmados pelas equipes de fiscalização.
A empresa chegou a ser notificada oficialmente, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente pelas irregularidades identificadas.
O Ministério reforçou que a comercialização do lote representa infração grave e alertou que supermercados, distribuidores e demais estabelecimentos que mantiverem o produto à venda também poderão ser responsabilizados.
A orientação aos consumidores é para interromper imediatamente o uso do azeite pertencente ao lote 260289 da marca San Paolo e procurar os canais de atendimento do estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou ressarcimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O governo também orienta os consumidores a verificarem atentamente informações presentes nos rótulos, como procedência, identificação da empresa e regularidade do produto antes da compra. Denúncias sobre comercialização irregular podem ser feitas pela plataforma oficial Fala.BR.
Fonte: Mapa
